{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Fixa o piso salarial do magist\u00e9rio no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 321/2017, bem como a Lei Municipal 678/2023, alterando os requisitos do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor do Gabinete da Presid\u00eancia, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Fixa o piso salarial do magist\u00e9rio no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 321/2017, bem como a Lei Municipal 678/2023, alterando os requisitos do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor do Gabinete da Presid\u00eancia, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}