{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Oficial de Imprensa do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 61, de 22 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize bebedouro e internet gratuita aos pacientes do Hospital Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}