{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 - Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NAS NORMAS GERAIS DO DIREITO FINANCEIRO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS QUE N\u00c3O POSSA OU CONVENHAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO ORDIN\u00c1RIO COMUM DE APLICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALTO DO ITARAR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o dos Cargos, Sal\u00e1rios e Evolu\u00e7\u00e3o funcional dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Salto do Itarar\u00e9/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SALTO DO ITARAR\u00c9/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro dos Aleixos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro do Curumim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido sondas e leite para as crian\u00e7as especiais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira,CARLOS EDUARDO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada no Bairro dos Marias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Batista Alves", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o funcionamento do aparelho de ultrassom do Hospital Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Batista Alves,REGINALDO APARECIDO ALVES", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e seja executado o servi\u00e7o nos Bairros Santa Cruz dos Sene e Alecrim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Batista Alves,REGINALDO APARECIDO ALVES", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido 2 secadores de gr\u00e3os completo com elevador para instala\u00e7\u00e3o nos Bairros Rosas e Grama .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Batista Alves", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliado a possibilidade de aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o destinado aos servidores p\u00fablicos do Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Batista Alves,REGINALDO APARECIDO ALVES", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que apoie a destina\u00e7\u00e3o do valor de 80.000,00 para o CRAS do Munic\u00edpio visando amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os prestados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}