{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a este Poder Legislativo c\u00f3pias das Notas Fiscais dos produtos aliment\u00edcios utilizados no Hospital Municipal de Salto do Itarar\u00e9 do dia 01/01/2025 at\u00e9 05/05/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SALTO DO ITARAR\u00c9/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 61, de 22 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 8 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Lucas David dos Santos", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reformar a quadra esportiva da Escola Municipal Professora Hilda de Souza Camargo de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que providencie, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um Dentista para atender nos Postos de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}