{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "\u201cS\u00famula \u2013 \u201cPARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 13/25 - Emitir Parecer Pr\u00e9vio pela IRREGULARIDADE das contas do(a) senhor(a) PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA, na qualidade de prefeito(a) do MUNIC\u00cdPIO DE SALTO DO ITARAR\u00c9, relativas ao exerc\u00edcio de 2022, em raz\u00e3o de:\r\nI. n\u00e3o cumprimento da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos recursos transferidos a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o VAAT em despesas de capital.\r\nII. n\u00e3o cumprimento da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos recursos transferidos a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o VAAT na educa\u00e7\u00e3o infantil.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da Presid\u00eancia"}, {"id": 145, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 10 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Salto do  Itarar\u00e9/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 144, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Salto do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}