{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor \u2013 RPV), nos termos dos \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a t\u00edtulo gratuito, o uso de im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u2013 ECT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "\"S\u00daMULA \u201cAC\u00d3RD\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 368/24 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal. Exerc\u00edcio financeiro de 2023. Pela regularidade com aposi\u00e7\u00e3o de ressalvas e determina\u00e7\u00e3o de auditoria no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera o \u00a75\u00ba e acrescenta o \u00a78\u00ba ao art. 117 da Lei Municipal n\u00ba 91/2010, para disciplinar a concess\u00e3o de adicional aos servidores em regime de plant\u00e3o 12x36 e a compensa\u00e7\u00e3o de horas excedentes em banco de horas.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 162, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 0 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir uma piscina p\u00fablica no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir uma pista de skate no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir uma quadra de basquete ou quadra poliesportiva no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de disponibilizar transporte escolar gratuito aos alunos da rede p\u00fablica municipal na zona urbana do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2025", "autor": "REGINALDO APARECIDO ALVES,CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir um Canil P\u00fablico no Munic\u00edpio de Salto do Itarar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja adquirido com urg\u00eancia equipamentos necess\u00e1rios para UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja feito reparos na cobertura da UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja adquirido um secador para gr\u00e3os de caf\u00e9 destinando diretamente ao propriet\u00e1rio Edson Garanhani que reside no bairro Vit\u00f3ria desse Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}