{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado provid\u00eancias no sentido de adequar a nomenclatura, no Complexo Esportivo Vereador Jos\u00e9 Vicente \u201cCateto\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1 para os exerc\u00edcios de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo cidad\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011), no \u00e2mbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "\"S\u00daMULA \u201cAC\u00d3RD\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 368/24 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal. Exerc\u00edcio financeiro de 2023. Pela regularidade com aposi\u00e7\u00e3o de ressalvas e determina\u00e7\u00e3o de auditoria no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 12 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 164, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente da casa do Leonardo conhecido como zoi\u00fado na rua Cristina de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no final da rua Cristina de Carvalho, pr\u00f3ximo da casa do fub\u00e1 pescador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 167, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo cidad\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011), no \u00e2mbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 168, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 169, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}