{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II \u2013 Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o, da Lei Municipal n\u00ba 61/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho da Presid\u00eancia"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 318, de 18 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de oferta de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil \u2013 PMMB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "S\u00famula: \"Altera o Art. 2\u00b0 da Lei Municipal 664/2023 que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras\r\nprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA,H\u00e9lio Mour\u00e3o dos Santos,Jo\u00e3o Batista Alves,Jorge Luiz da Silva Oliveira,JOS\u00c9 NILDO DOS SANTOS,Lucas David dos Santos,M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito,REGINALDO APARECIDO ALVES,VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Salto do Itarar\u00e9 para indeniza\u00e7\u00e3o de despesas de viagens e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 14 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}