{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa Anual \u00e0 ATUNORPI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 189, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para fornecer equipamentos e materiais b\u00e1sicos de trabalho a concluintes de cursos profissionalizantes e similares promovidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "EMENTA: Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de  formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja constru\u00eddo um Campinho de Areia na Vila Rural do Bairro Areia Branca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}