{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 53 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Gestor Municipal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 61/2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 \u2013 Paran\u00e1, para ajustar a nomenclatura e carga hor\u00e1ria do cargo de Psic\u00f3logo e criar cargo correlato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 23 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2025 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}