{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 680/2023, para estender o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Secret\u00e1rios Municipais, unificar os valores do benef\u00edcio e ratificar os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o aplicados pelo Decreto n\u00ba 23/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 680/2023, para estender o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Secret\u00e1rios Municipais, unificar os valores do benef\u00edcio e ratificar os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o aplicados pelo Decreto n\u00ba 23/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA", "ementa": "Requerimento de dispensa de pareceres das Comiss\u00f5es.", "situacao": "Aguardando despacho da Presid\u00eancia"}]}