{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "\u201cFixa o piso salarial do magist\u00e9rio no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja providenciado a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores inativos do Munic\u00edpio igual aos vencimentos dos professores em atividade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 um espa\u00e7o espec\u00edfico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}