{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "\u201cFixa o piso salarial do magist\u00e9rio no Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 61/2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9 \u2013 Paran\u00e1, para ajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de \u201cpsic\u00f3logo 20 horas semanais\u201d e \u201cpsic\u00f3logo 40 horas semanais\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel rural para fins de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas David dos Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura formal do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal, com a institui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o t\u00e9cnica, elabora\u00e7\u00e3o de cronograma, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, nos termos do art. 40, \u00a73\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "REGINALDO APARECIDO ALVES", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja providenciado a Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no Bairro Marimbondo na propriedade do Senhor Ismael Beto Leal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CARLOS EDUARDO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3 aos pacientes em sa\u00edda para tratamento m\u00e9dico fora do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "REGINALDO APARECIDO ALVES", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja viabilizada o pagamento de Insalubridade e/ou Periculosidade aos Funcion\u00e1rios que tem direito e atualmente n\u00e3o recebem os referidos adicionais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}