{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Salto do Itarar\u00e9 do Estado do Paran\u00e1 no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional -SISAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 267, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "REQUER seja dispensado os Pareceres T\u00e9cnicos e das Comiss\u00f5es Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Esp\u00f3sito", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos infantil, para seguran\u00e7a veicular, tais como Beb\u00ea Conforto (at\u00e9 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Eleva\u00e7\u00e3o (4 a 7 anos e meio ou at\u00e9 1,45cm), para utiliza\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio quando houver transporte de crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lucas David dos Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado no pr\u00e9dio de atendimento da fisioterapia, sendo um equipamento de no m\u00ednimo 18.000 BTUs para a sala de fisioterapia e outro de no m\u00ednimo 9.000 BTUs para a sala destinada \u00e0 terapia por ondas de choque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}