{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente de 2026 do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 534/2021, na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Juventude, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lucas David dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, destinado \u00e0 entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores H\u00c9LIO MOUR\u00c3O DOS SANTOS E REGINALDO APARECIDO ALVES que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a eleva\u00e7\u00e3o da altura do muro da Escola Municipal JOSE LUIZ BELASQUE no Alecrim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}]}