{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Anterior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no expediente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "S\u00daMULA: Institui o Programa Municipal de Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Salto do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para leitura"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "O Vereador JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o da Rua Helena Costa Frizo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Elp\u00eddio de Carvalho, especialmente na esquina pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do morador conhecido como \u201cPesco\u00e7o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jorge Luiz da Silva Oliveira", "ementa": "O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jos\u00e9 de Oliveira, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro no S\u00edtio dos Campeses, especificamente na entrada do s\u00edtio dos moradores Sra. Lia e Sr. Zezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}