Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão Anterior.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 61/2010 e dá outras providência

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências

Súmula: "Altera o Art. 2° da Lei Municipal 664/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação”.

Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras
providencias.

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Salto do Itararé para indenização de despesas de viagens e da outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Município de Salto do Itararé/PR aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, e dá outras providências.