| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
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Ata da Sessão anterior.
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Aguardando despacho da Presidência |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salto do Itararé do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
4 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mário César Espósito
Turno:
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REQUER seja dispensado os Pareceres Técnicos e das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026
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Aguardando inclusão no expediente para discussão e votação |
5 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mário César Espósito
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administração a aquisição de equipamentos infantil, para segurança veicular, tais como Bebê Conforto (até 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Elevação (4 a 7 anos e meio ou até 1,45cm), para utilização nos veículos oficiais do município quando houver transporte de crianças.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Não informada |
