Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário. - - |
Aprovado por unanimidade |