20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/11/2025 - 20:00 Encerramento: 19/11/2025 - 23:00
Correspondências
(Recebida) DOC Nº 002/2025 - Doumentos recebidos
Data: 13/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recomendação Administrativa 002/2025GPGMPC.
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão Anterior.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Aguardando despacho da Presidência
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Aguardando despacho da Presidência
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência
Aguardando despacho da Presidência
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Alves
Turno:
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de apresentar a este Poder Legislativo Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto Municipal 62/2025 por parte de Servidores e Agentes Políticos do Município acerca do uso dos veículos fora do horário de trabalho e finais de semana.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
SÚMULA: Cria a Função Gratificada de Gestor Municipal de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.
Adiada discussão e votação.