| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
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Ata da Sessão Anterior.
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Proposição incluída no expediente para discussão e votação |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Aguardando despacho da Presidência |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aguardando despacho da Presidência |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência
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Aguardando despacho da Presidência |
5 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Alves
Turno:
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REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de apresentar a este Poder Legislativo Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto Municipal 62/2025 por parte de Servidores e Agentes Políticos do Município acerca do uso dos veículos fora do horário de trabalho e finais de semana.
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Proposição incluída no expediente para discussão e votação |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |