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21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/12/2025 - 20:00 Encerramento: 02/12/2025 - 23:00
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.
COMUNICAÇÕES:

Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão Anterior.
 Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas David dos Santos
Turno:
SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA
Turno:
REQUER seja dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes relativo aos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal 70/2025, bem como o Projeto de Lei do Poder Legislativo 13/2025.
 Proposição incluída no expediente para discussão e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para leitura
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas David dos Santos
Turno:
SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para leitura