3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/03/2026 - 20:00 Encerramento: 03/03/2026 - 23:00
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão Anterior.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de patrolamento (passagem de máquina) na estrada rural com destino à localidade da Alemoa.
Proposição inclusa no expediente para leitura
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de aterramento e contenção de solo no Bairro dos Maria, próximo as manilhas perto da residência do Senhor Joaquim Maria, tendo em vista que o local se encontra em processo de desbarrancamento.
Proposição inclusa no expediente para leitura
9 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Turno:
Dispensa pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
10 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Hélio Mourão dos Santos, João Batista Alves, Jorge Luiz da Silva Oliveira, JOSÉ NILDO DOS SANTOS, Lucas David dos Santos, Mário César Espósito, REGINALDO APARECIDO ALVES, VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Turno:
Convocação de Prefeito, Advogado e Secretário Municipal para esclarecer pontos sobre a obra da escola.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a remuneração dos cargos de “psicólogo 20 horas semanais” e “psicólogo 40 horas semanais”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de implantação de área industrial e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura