PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudeci Jose de Oliveira (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Indexação
Observação