PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudeci Jose de Oliveira (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Agosto de 2025
    OpenAPI