PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudeci Jose de Oliveira (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação