PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Fragoso da Silva (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 17:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica a simbologia das funções gratificadas da estrutura organizacional do Município de Salto do Itararé - PR, extinguindo o cargo de Encarregado do Departamento de Conservação de Estradas Vicinais e criando o cargo de Encarregado do Departamento de Comunicação, e dá outras providências”.
Indexação
Observação