Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Ausente o Vereador José Nildo dos Santos. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Ausente o Vereador José Nildo dos Santos. |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Ausente o Vereador José Nildo dos Santos. |