Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2025 - 20:00
Encerramento: 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Aparecido Alves / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: José Nildo dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo da Silva / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
José Nildo dos Santos / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
Reginaldo Aparecido Alves / PSD
Vanderlan Ferreira de Almeida / REPUBLICANOS






Correspondências
OF Nº 002/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 14/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: GEPATRIA-SAP - Comunica data da correição ordinárias nas Unidades do Ministério Público na Comarca de Santo Antônio da Platina/PR.



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro dos Aleixos.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro do Curumim.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido sondas e leite para as crianças especiais.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autores: Jorge Luiz da Silva Oliveira, CARLOS EDUARDO DA SILVA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada no Bairro dos Marias.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: João Batista Alves
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o funcionamento do aparelho de ultrassom do Hospital Municipal.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autores: João Batista Alves, REGINALDO APARECIDO ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para perfuração de poços artesianos e seja executado o serviço nos Bairros Santa Cruz dos Sene e Alecrim.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autores: João Batista Alves, REGINALDO APARECIDO ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido 2 secadores de grãos completo com elevador para instalação nos Bairros Rosas e Grama .
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: João Batista Alves
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliado a possibilidade de aumento no valor do vale alimentação destinado aos servidores públicos do Executivo.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autores: João Batista Alves, REGINALDO APARECIDO ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que apoie a destinação do valor de 80.000,00 para o CRAS do Município visando ampliação e melhoria dos serviços prestados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo da Silva / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
José Nildo dos Santos / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
Reginaldo Aparecido Alves / PSD
Vanderlan Ferreira de Almeida / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Estabelece normas gerais para a realização de Concurso Público pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Município de Salto do Itararé - Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NAS NORMAS GERAIS DO DIREITO FINANCEIRO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSA OU CONVENHAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO ORDINÁRIO COMUM DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Dispõe sobre alteração da estruturação dos Cargos, Salários e Evolução funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
  • Carlos Eduardo da Silva - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • José Nildo dos Santos - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • Reginaldo Aparecido Alves - Não Votou
  • Vanderlan Ferreira de Almeida - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
  • Carlos Eduardo da Silva - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • José Nildo dos Santos - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • Reginaldo Aparecido Alves - Não Votou
  • Vanderlan Ferreira de Almeida - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
  • Carlos Eduardo da Silva - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • José Nildo dos Santos - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • Reginaldo Aparecido Alves - Não Votou
  • Vanderlan Ferreira de Almeida - Sim