1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias das Notas Fiscais dos produtos alimentícios utilizados no Hospital Municipal de Salto do Itararé do dia 01/01/2025 até 05/05/2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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