Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2025 - 20:00
Encerramento: 06/05/2025 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Correspondências
OF Nº 005/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 29/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Comunica o Poder Legislativo Municipal de Salto do Itararé a emissão do Acórdão de Parecer Prévio das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal relatvo as contas do Exercício Financeiro de 2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 8 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão anterior.
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Lucas David dos Santos
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para reformar a quadra esportiva “Professora Hilda de Souza Camargo de Oliveira”, situada na vila dos alunos da Escola Municipal.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie, com urgência, a contratação de um Dentista para atender nos Postos de Saúde.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 8 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
    REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias das Notas Fiscais dos produtos alimentícios utilizados no Hospital Municipal de Salto do Itararé do dia 01/01/2025 até 05/05/2025.
    Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por maioria
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    REQUERIMENTO nº 1 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Abstenção
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim