Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Ouvidoria–Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Salto do Itararé – PR, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: Único
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“Autoriza o Município de Salto do Itararé - PR a firmar convênio com a APAE de Salto do Itararé - PR para efetuar repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |