Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 12 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Ata da Sessão Anterior. -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                INDICAÇÃO nº 27 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de uma lombada em frente da casa do Leonardo conhecido como zoiúdo na rua Cristina de Carvalho. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                INDICAÇÃO nº 28 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de um poste com iluminação no final da rua Cristina de Carvalho, próximo da casa do fubá pescador. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOSÉ NILDO DOS SANTOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências". -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida |