Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão Anterior.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de uma lombada em frente da casa do Leonardo conhecido como zoiúdo na rua Cristina de Carvalho.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de um poste com iluminação no final da rua Cristina de Carvalho, próximo da casa do fubá pescador.

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências".

REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de adequar a nomenclatura, no Complexo Esportivo Vereador José Vicente “Cateto”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

"SÚMULA “ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 368/24 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas e determinação de auditoria no Município de Salto do Itararé.”