Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mário César Espósito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de adequar a nomenclatura, no Complexo Esportivo Vereador José Vicente “Cateto”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SÚMULA “ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 368/24 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas e determinação de auditoria no Município de Salto do Itararé.” - - |
Aprovado por unanimidade |