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Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/09/2025 - 20:00
Encerramento: 16/09/2025 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Correspondências
OF Nº 006/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 15/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Comunica a assunção das funções de Promotor de Justiça, perante a Comarca de Siqueira Campos, pelo DR. Fábio Augusto Hernandes Tamborlin.



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.
COMUNICAÇÕES:

Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 18 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 18 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecer equipamentos e materiais básicos de trabalho a concluintes de cursos profissionalizantes e similares promovidos pela Administração Pública e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não houve.