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Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/11/2025 - 20:00
Encerramento: 19/11/2025 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Nildo dos Santos AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Correspondências
DOC Nº 002/2025 - Doumentos recebidos
Data: 13/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recomendação Administrativa 002/2025GPGMPC.



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.
COMUNICAÇÕES:

Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 24 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência
 Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Autor: João Batista Alves
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de apresentar a este Poder Legislativo Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto Municipal 62/2025 por parte de Servidores e Agentes Políticos do Município acerca do uso dos veículos fora do horário de trabalho e finais de semana.
 Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 24 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 8 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Cria a Função Gratificada de Gestor Municipal de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não houve.