Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Anterior. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a equiparação dos vencimentos dos professores inativos do Município igual aos vencimentos dos professores em atividade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Município de Salto do Itararé um espaço específico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura. - |
Matéria lida |