Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/02/2026 - 20:00
Encerramento: 03/02/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Concede Título de Cidadão Honorário.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Mário César Espósito
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a equiparação dos vencimentos dos professores inativos do Município igual aos vencimentos dos professores em atividade.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Autor: Mário César Espósito
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Município de Salto do Itararé um espaço específico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 1 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    Não houve.