Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Hélio Mourão dos Santos, João Batista Alves, Jorge Luiz da Silva Oliveira, JOSÉ NILDO DOS SANTOS, Lucas David dos Santos, Mário César Espósito, REGINALDO APARECIDO ALVES, VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convocação de Prefeito, Advogado e Secretário Municipal para esclarecer pontos sobre a obra da escola. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispensa pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de aterramento e contenção de solo no Bairro dos Maria, próximo as manilhas perto da residência do Senhor Joaquim Maria, tendo em vista que o local se encontra em processo de desbarrancamento. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de patrolamento (passagem de máquina) na estrada rural com destino à localidade da Alemoa. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Anterior. - |
Aprovado por unanimidade |