Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/03/2026 - 20:00
Encerramento: 03/03/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 3 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de patrolamento (passagem de máquina) na estrada rural com destino à localidade da Alemoa.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de aterramento e contenção de solo no Bairro dos Maria, próximo as manilhas perto da residência do Senhor Joaquim Maria, tendo em vista que o local se encontra em processo de desbarrancamento.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Dispensa pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026.
Aprovado por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Autores: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Hélio Mourão dos Santos, João Batista Alves, Jorge Luiz da Silva Oliveira, JOSÉ NILDO DOS SANTOS, Lucas David dos Santos, Mário César Espósito, REGINALDO APARECIDO ALVES, VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Convocação de Prefeito, Advogado e Secretário Municipal para esclarecer pontos sobre a obra da escola.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 3 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 2 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a remuneração dos cargos de “psicólogo 20 horas semanais” e “psicólogo 40 horas semanais”.
    Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de implantação de área industrial e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim



  • Considerações Finais

    Não houve.