Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a remuneração dos cargos de “psicólogo 20 horas semanais” e “psicólogo 40 horas semanais”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de implantação de área industrial e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |