Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2026 - 20:00
Encerramento: 05/05/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Correspondências
OF Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Tribunal de Contas do Paraná comunica o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2024.



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Lido o Ofício do Tribunal de Contas informando a emissão de Parecer Prévio das Contas do exercício de 2024. 

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 6 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
O Vereador JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja realizado manutenção da Rua Helena Costa Frizo.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à Rua José Elpídio de Carvalho, especialmente na esquina próxima à residência do morador conhecido como “Pescoço”.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a construção de um mata-burro no Sítio dos Campeses, especificamente na entrada do sítio dos moradores Sra. Lia e Sr. Zezinho.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 6 de 2026
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    Não houve.