17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Sessão anterior.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 869/2025, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

SÚMULA: Cria a Função Gratificada de Gestor Municipal de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para incluir atribuições relacionadas à política pública da mulher, transformando a Secretaria Municipal de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício financeiro 2026, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a nomenclatura e carga horária do cargo de Psicólogo e criar cargo correlato.