1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 23/01/2026 - 08:00 Encerramento: 23/01/2026 - 10:00
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 680/2023, para estender o auxílio-alimentação aos Secretários Municipais, unificar os valores do benefício e ratificar os índices de correção aplicados pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências”.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA
Turno:
Requerimento de dispensa de pareceres das Comissões.
Aguardando despacho da Presidência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 680/2023, para estender o auxílio-alimentação aos Secretários Municipais, unificar os valores do benefício e ratificar os índices de correção aplicados pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências”.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura