| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
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Ata da Sessão anterior.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
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Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 534/2021, na composição do Conselho Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
5 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas David dos Santos
Turno:
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Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
6 -
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Os Vereadores HÉLIO MOURÃO DOS SANTOS E REGINALDO APARECIDO ALVES que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que sejam tomadas as devidas providências para a elevação da altura do muro da Escola Municipal JOSE LUIZ BELASQUE no Alecrim.
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Proposição inclusa no expediente para leitura |
