7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/05/2026 - 20:00 Encerramento: 05/05/2026 - 23:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Tribunal de Contas do Paraná comunica o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2024.
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Lido o Ofício do Tribunal de Contas informando a emissão de Parecer Prévio das Contas do exercício de 2024.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão Anterior.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
O Vereador JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja realizado manutenção da Rua Helena Costa Frizo.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à Rua José Elpídio de Carvalho, especialmente na esquina próxima à residência do morador conhecido como “Pescoço”.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a construção de um mata-burro no Sítio dos Campeses, especificamente na entrada do sítio dos moradores Sra. Lia e Sr. Zezinho.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária