PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Fragoso da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Ouvidoria–Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Salto do Itararé – PR, e dá outras providências
Indexação
Observação