Matérias do Expediente (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Anterior. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com as exequentes Edna Aparecida de Souza de Oliveira, Mayra Fernanda Nascimento, Andressa Izabel Lúcio, Larissa Kelli de Paula, bem como com a advogada Aline Letícia dos Santos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 182 da Lei Complementar Municipal nº 001/2017 (Código Tributário Municipal) e dá nova redação aos Anexos II e III (Pauta de Valores do ITBI). - |
Matéria lida |