Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Hélio Mourão dos Santos, João Batista Alves, Jorge Luiz da Silva Oliveira, JOSÉ NILDO DOS SANTOS, Lucas David dos Santos, Mário César Espósito, REGINALDO APARECIDO ALVES, VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de dispensa de pareceres. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 182 da Lei Complementar Municipal nº 001/2017 (Código Tributário Municipal) e dá nova redação aos Anexos II e III (Pauta de Valores do ITBI). - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com as exequentes Edna Aparecida de Souza de Oliveira, Mayra Fernanda Nascimento, Andressa Izabel Lúcio, Larissa Kelli de Paula, bem como com a advogada Aline Letícia dos Santos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |