Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas David dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras
providências. - - |
Aprovado por unanimidade |