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Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2025 - 20:00
Encerramento: 02/12/2025 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
Hélio Mourão dos Santos / PSDB
João Batista Alves / PSDB
Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
Mário César Espósito / UNIÃO
REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.
COMUNICAÇÕES:

Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 25 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Ata da Sessão Anterior.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Autor: Lucas David dos Santos
SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA
REQUER seja dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes relativo aos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal 70/2025, bem como o Projeto de Lei do Poder Legislativo 13/2025.
 Aprovado por maioria



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 25 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 9 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Não
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS
    Hélio Mourão dos Santos / PSDB
    João Batista Alves / PSDB
    Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS
    JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB
    Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS
    Mário César Espósito / UNIÃO
    REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD
    VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
    Autor: Lucas David dos Santos
    SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
  • CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim
  • Hélio Mourão dos Santos - Sim
  • João Batista Alves - Sim
  • Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim
  • JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim
  • Lucas David dos Santos - Sim
  • Mário César Espósito - Sim
  • REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou
  • VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não houve.